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Wellington Cacemiro
Publicações
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)
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Artigos (21)
Wellington Cacemiro
Artigo ·
há 3 anos
Entenda as transformações societárias e a responsabilidade empresarial à luz da legislação brasileira
CACEMIRO, Wellington [1] CACEMIRO, Yasmin do Carmo [2] RESUMO Não é difícil intuir, como ensina a melhor doutrina (MAMEDE, 2020, p. 206), que “as sociedades, atos jurídicos que são, podem sofrer...
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Wellington Cacemiro
Artigo ·
há 3 anos
Reflexão crítica ao fenômeno da elisão fiscal no Brasil
CACEMIRO, Wellington [1] CACEMIRO, Yasmin do Carmo [2] RESUMO Qualquer estudo acadêmico que pretenda tecer oportuna apreciação ao fenômeno que titula o presente carece não só da cogente obrigação de...
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Wellington Cacemiro
Artigo ·
há 3 anos
Reforma e modernização do sistema tributário brasileiro: impactos sobre o Imposto de Renda (IR)
CACEMIRO, Wellington [1] CACEMIRO, Yasmin do Carmo [2] 1. INTRODUÇÃO Até o fechamento do presente, ainda na primeira quinzena de junho de 2021, a consumação de uma ampla reforma permitindo...
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Wellington Cacemiro
Artigo ·
há 3 anos
O papel do Direito Tributário na implementação de políticas públicas
CACEMIRO, Wellington [1] CACEMIRO, Yasmin do Carmo [2] RESUMO A hipótese de utilização de normas tributárias como mecanismo destinado ao estímulo e implementação de políticas públicas, especialmente...
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Wellington Cacemiro
Artigo ·
há 3 anos
A regulamentação do Imposto Sobre Grandes Fortunas (IGF) como alternativa para distribuir a conta da crise econômica provocada pela pandemia
CACEMIRO, Wellington [1] CACEMIRO, Yasmin do Carmo [2] RESUMO O presente analisa a contemporaneidade da proposta de regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) como opção para distribuir a...
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Wellington Cacemiro
Artigo ·
há 5 anos
O que a Lei de Crimes Ambientais e outros dispositivos permitem deduzir sobre o desastre de Brumadinho (MG)
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS Discorri em oportunidade anterior (CACEMIRO; ABREU, 2017) a respeito das graves implicações da tragédia de Mariana (MG) sob a ótica de institutos bem estabelecidos pelo...
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Wellington Cacemiro
Artigo ·
há 6 anos
Apreciação ao Direito Internacional Público, seus institutos e implicações jurídicas
CACEMIRO, Wellington [1] COSTA, Daiane Benevides da [2] RESUMO O presente, fruto de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, analisa fragmentos de estudo do Direito Internacional Público, seus...
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Wellington Cacemiro
Artigo ·
há 7 anos
Tragédia de Mariana (MG): controvérsias do caso à luz do Direito Ambiental
CACEMIRO, Wellington [1] ABREU, Ivy de Souza [2] RESUMO Inegável que a temática ambiental tornou-se objeto de maior atenção pública nas últimas décadas. Desde a promulgação da Lei nº 6.938 /81 (que...
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Wellington Cacemiro
Artigo ·
há 7 anos
Sujeitos do processo: o Juiz, o Ministério Público e os auxiliares da Justiça
CACEMIRO, Wellington [1] CARMO, Carla Elvira do [2] CACEMIRO FILHO, Wellington [3] 1. INTRODUÇÃO Longe da pretensão de ser um artigo científico, o presente texto têm, em essência, características e...
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Wellington Cacemiro
Artigo ·
há 7 anos
Comentários ao novo processo civil brasileiro: mudanças na tutela provisória
RESUMO O vigente CPC foi concebido com a premissa de “dotar o sistema processual civil brasileiro de maior coesão e celeridade, bem como compatibilizá-lo com a Constituição Federal de 1988” (MARTINS;...
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